DECRETO
S/NNão houve decretos nos meses de janeiro a junho de 2026 Publicada em 02 de Julho de 2026 |
S/NNão houve decretos no mês de dezembro de 2025 Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
001/2025Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Pedro Laurentino/Pl, relativas aos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023, e dá outras providências. Publicada em 21 de Novembro de 2025 |
S/NNão houve decretos no mês de outubro de 2025 Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
S/NNão houve decretos no mês de setembro de 2025 Publicada em 02 de Outubro de 2025 |
S/NNão houve decretos no mês de agosto de 2025 Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
S/NNão houve decretos no mês de julho de 2025. Publicada em 01 de Agosto de 2025 |
S/NNão houve decretos no mês de junho de 2025. Publicada em 30 de Junho de 2025 |
S/NNão houve decretos no período de janeiro a maio de 2025. Publicada em 30 de Maio de 2025 |
001/2023Dispõe sobre o Reajuste do Subsidio dos Vereadores para o exercício de 2024 de acordo com o IPCA acumulado de 2023 no percentual de 4.68% e da outras providências Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |