DECRETO
S/N
Publicação: 01 de Junho de 2026Não houve decretos nos meses de janeiro a maio de 2026
S/N
Publicação: 31 de Dezembro de 2025Não houve decretos no mês de dezembro de 2025
001/2025
Publicação: 21 de Novembro de 2025Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Pedro Laurentino/Pl, relativas aos exercícios financeiros de 2021, 2022 e 2023, e dá outras providências.
S/N
Publicação: 03 de Novembro de 2025Não houve decretos no mês de outubro de 2025
S/N
Publicação: 02 de Outubro de 2025Não houve decretos no mês de setembro de 2025
S/N
Publicação: 02 de Setembro de 2025Não houve decretos no mês de agosto de 2025
S/N
Publicação: 01 de Agosto de 2025Não houve decretos no mês de julho de 2025.
S/N
Publicação: 30 de Junho de 2025Não houve decretos no mês de junho de 2025.
S/N
Publicação: 30 de Maio de 2025Não houve decretos no período de janeiro a maio de 2025.
001/2023
Publicação: 10 de Janeiro de 2024Dispõe sobre o Reajuste do Subsidio dos Vereadores para o exercício de 2024 de acordo com o IPCA acumulado de 2023 no percentual de 4.68% e da outras providências
